Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Câmara adia votação de projetos de segurança

Partilha amigável

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STJ concede alvará de soltura a empresário